FerraresiCastelo

Direito Civil é a mais ampla área, cuja atuação se dá no ajuizamento ou defesa em ações de cobrança, monitórias, cheques, execução, devolução de pagamento indevido, direito de vizinhança, embargo à obras novas, acidente de veículo, etc. Assim como ações de Direito do Consumidor, em caso de negativação indevida do nome, sustação de protesto, casos de seguros, consórcios, planos de saúde, telefonia, bancos, cias. de transportes, cumuladas com indenização de danos morais e materiais.

Propriedade Industrial e Intelectual Registro de marca, oposição e recursos junto ao INPI. Pedido de patentes. Registros artísticos, literários, músicas e de software. Contratos de licença e franquia. Ações judiciais, notificação ou defesa em casos de concorrência desleal, uso indevido de marca, cópia ou simulação de marca por qualquer meio, inclusive redes sociais, violação de patente e desenho industrial. Busca e apreensão, royalties, danos à imagem, retirada de conteúdo da web.

Mais um desdobramento da área cível, atuamos prestando assessoria para realização de negócios imobiliários, como compra e venda de imóveis, locação, usufruto, busca de certidões e matrículas, bem como parecer de viabilidade e risco do negócio. Contratos e minutas, ajuizamento e defesa em ação despejo liminar ou com garantia, recursos, liminares, ação revisional de aluguel, ação de usucapião, ações possessórias, servidão de passagem, bem de família, penhora e embargos.

Prestamos serviços para Advogados de todo o país, com acompanhamento processual perante os Tribunais Paulistas. Agendamos visitas em gabinetes, ressaltamos liminares, reconsiderações, e entrega de memoriais. Durante um julgamento, é de extrema importância a presença de um Advogado para realizar a sustentação oral e frisar pontos que podem passar desapercebidos pelos julgadores, buscando conquistar o voto do Revisor e do Terceiro Juiz, que geralmente só conhecem da causa poucos minutos antes.

Direito do Trabalho: pelo empregado ou pelo empregador. Consultas, acordos, reclamação trabalhista, rescisão indireta (justa causa do empregador), Execuções e penhora. Assessoria para empresa, defesa em audiência e recursos sempre baseados na orientação do Tribunal Superior. Direito Previdenciário: núcleo coordenado pela Dra. Dalva Jacques Pidori e Edimilson Costa, que atua em aposentadoria por tempo, idade ou social, LOAS, desaposentação, auxílio doença, reclusão, pensões e perícias no INSS.

No Direito de Família atuamos sempre de acordo com as mais recentes atualizações dos Tribunais. Ações e execuções de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade. Reconhecimento e dissolução de união estável (heterogênea e homoafetiva), direitos da companheira(o) à partilha de bens, divórcio judicial ou em cartório, guarda dos filhos e guarda socioafetiva, direito de visitas, viagem ao exterior. Elaboração de testamento, planejamento sucessório, inventário, partilha e ITCMD.