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A justiça de São Paulo condenou uma casal a indenizar sua vizinha, por danos morais, após barulhos constantes e excessivos. A reparação...

Em um caso de apelação cível, a autora demandou a retirada de duas janelas instaladas pela ré na parede divisória entre seus imóveis,...

Tribunal de São Paulo Impede Uso Indevido de Marca e Determina Multa Milionária e Indenização O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou...

TikTok deve indenizar médico por não excluir perfil falso Material era reproduzido sem autorização A ação foi movida por um médico...

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA prevalece sobre norma previdenciária A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...

Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha por danos...

O seguro desemprego será suspenso caso: a) o trabalhador seja admitido em um novo emprego; ou b) receba um benefício de prestação...

A Marca "Frango Atropelado” teve degenerescência reconhecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, embora esteja registrada junto ao...